Olá usuário!

Seja bem-vindo ao Minha Senha Online! A Política de Privacidade a seguir é baseada em nossos princípios e valores. Levamos muito a sério sua privacidade e, por isso, protegemos seus dados pessoais.

Durante a utilização da Minha Senha Online, os dados pessoais dos usuários poderão ser coletados, como por exemplo, ao criar uma conta ou se inscrever em um evento. Podem também ser coletados “dados não pessoais”. Para cada uma dessas informações coletadas, existe um nível de proteção adequado que adotamos assim como diferentes tipos de utilização.

Como condição para acesso e utilização da Minha Senha Online e suas funcionalidades, você declara que realizou a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente.

1. Glossário

Vaqueiro: termo utilizado para designar pessoas que adquirem senhas para as vaquejadas cadastradas no site Minha Senha Online.

Cookies: arquivos que têm a finalidade de identificar um computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação destes, de acordo com o perfil do usuário.

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Não Pessoal: quaisquer informações que não se relacionem com uma pessoa e/ou não possam ser usadas para identificar uma pessoa.

Organizador: termo utilizado para designar pessoas físicas que contrataram a Minha Senha Online para realizar a venda de senhas antecipadas para sua vaquejada.

Usuário: termo utilizado para designar pessoas que fazem o cadastro no site para comprar as senhas. Caso o usuário adquira as senhas em nome próprio será também Vaqueiro. Por outro lado, caso o Usuário adquira senha em proveito de terceiros, estes serão considerados tão somente Usuário, e não vaqueiro.

Site Minha Senha Online: designa a plataforma tecnológica disponível para organizadores de vaquejadas, facilitando a venda de senhas antecipadas e a gestão de participantes, acessível no endereço eletrônico www.minhasenhaonline.com.br;

Minha Senha Online: N S Barbosa, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 40.419.387/0001-30, com endereço na Rua Principal, 2015, Povoado Vila Nova – Bacabal – MA, CEP 65700-000;

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Obtenção de informações pessoais e não pessoais

2.1.   Ao utilizar o site Minha Senha Online, serão coletadas algumas informações, inclusive dados pessoais. A Minha Senha Online coletará tais informações em nome próprio ou, em nome do Organizador, que utiliza o site Minha Senha Online para criação, gestão e divulgação de vaquejada própria. Esta distinção é importante para diferenciar as situações em que a Minha Senha Online atua na condição de controladora ou operadora de dados pessoais.

2.2.   A Minha Senha Online coletará os dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais informações de forma voluntária, por exemplo, quando navegarem ou utilizarem no site Minha Senha Online ou qualquer de suas funcionalidades, ou quando entrarem em contato com a Minha Senha Online. Os dados pessoais que podemos coletar incluem: nome, data de nascimento, número do CPF, endereço eletrônico, endereço de correspondência, senha, número de telefone e preferências de contato, entre outros necessários para atingir os propósitos dispostos nesta Política.

2.3.   Além das informações acima mencionadas, o usuário poderá fornecer outros tipos de informações, tais como, dados de pagamento, informações de geolocalização e, informações referentes ao dispositivo computacional utilizado para navegar ou utilizar o site Minha Senha Online, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi, número de telefone.

2.4.    A Minha Senha Online poderá também obter informações não pessoais e informações sobre as atividades dos usuários no site Minha Senha Online. Tais informações poderão ser agregadas e usadas para ajudar a Minha Senha Online a fornecer informações para os Organizadores e entender quais partes dos produtos e serviços atraem mais interesse dos Consumidores. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.

2.4.1. Caso a Minha Senha Online combine informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.

2.4.1.1. Caso a informação combinada seja considerada sensível, ou seja, capaz de revelar dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, o tratamento dessas informações será realizada tão somente mediante o consentimento do titular. Tais informações serão armazenadas de maneira segura e não serão compartilhadas com terceiros, salvo após processo de anonimização.

2.5. A Minha Senha Online poderá coletar informações adicionais de Organizadores, tais como informações financeiras, de modo a garantir determinados pagamentos e emissão de Nota Fiscal. 

2.6.    A Minha Senha Online poderá coletar informações adicionais de Usuários, por exemplo, quando adquirirem senhas pagas, caso em que o usuário fornecerá dados pessoais financeiros (ex.: número de cartão de crédito e data de expiração, endereço de cobrança etc.).

2.7.    A Minha Senha Online poderá, também, obter informações de seus usuários a partir de fontes diversas, tais como sites de terceiros, instituições bancárias, processadores de pagamento, e outras empresas ou agências de proteção de crédito. Nesta atividade serão observados as regras contidas nas legislações aplicáveis. 

2.8.    Para fins do disposto na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), a Minha Senha Online poderá atuar tanto na qualidade de controladora de dados pessoais (ex.: recomendação de eventos na plataforma Minha Senha Online), quanto operadora de dados pessoais (ex.: armazenamento de dados pessoais coletados a partir do formulário personalizado do Organizador), a depender das circunstâncias e caso concreto.

3. Utilização das informações pessoais

3.1.    Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de prover, desenvolver e melhorar os serviços prestados ou produtos oferecidos, inclusive aqueles a serem criados.

3.2.    A Minha Senha Online utilizará os dados pessoais das seguintes maneiras:

3.2.1.     fins internos e gerenciais, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e comunicações com os clientes, e geração de análises estatísticas com respeito ao uso dos nossos serviços, incluindo tendências de consumo;

3.2.2.     enviar avisos e notificações importantes, como comunicados sobre compras, alterações em prazos, condições e políticas. Como estas informações são importantes para interação com a Minha Senha Online, o usuário não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação, já que são inerentes ao uso do site Minha Senha Online;

3.2.3.     aprimorar a segurança e melhorar os serviços e as ofertas da Minha Senha Online, bem como analisar e solucionar problemas técnicos, além de identificar e coibir fraudes na utilização do site Minha Senha Online;

3.2.4.      enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades para usuários, o que inclui campanhas digitais (tais como marketing direcionado em redes sociais e notificações) e não digitais (como divulgação em radiodifusão, outdoors, panfletos, entre outros).

3.2.5.     . A Minha Senha Online realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos, atendimento de interesses legítimos. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.

3.3.    A Minha Senha Online permite que os Organizadores usem o site Minha Senha Online e suas funcionalidades para entrarem em contato com os Usuários e vaqueiros em relação as suas vaquejadas.

3.3.1.     O Organizador é exclusivamente responsável pelo conteúdo e envio dessas comunicações, cabendo a este também cessar tal envio, sempre que solicitado pelo destinatário. O Organizador também é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos titulares destinatários dessas comunicações.

3.3.2.     O Usuário fica ciente que o descadastramento da lista de email de um Organizador não impede o recebimento de comunicações enviadas pelo site Minha Senha Online para informar informações sobre a senha comprada no evento ou mudança nas informações do pagamento.   

3.4.    Caso a Minha Senha Online utilize quaisquer dados pessoais de forma diversa das estabelecidas nesta Política de Privacidade, o usuário será previamente informado sobre essa nova utilização, antes ou na data em que os dados pessoais forem recebidos.

4. Compartilhamento de informações pessoais

4.1.   A Minha Senha Online não comercializa os dados pessoais de seus usuários a terceiros, porém existem situações nas quais a Minha Senha Online poderá divulgar, transferir ou compartilhar os dados pessoais com terceiros, conforme disposto neste documento e na legislação brasileira.

4.2.   A Minha Senha Online poderá vender ou comprar outras empresas ou ativos. Em caso de venda, fusão, reorganização, dissolução da empresa ou outra operação societária semelhante, os dados pessoais poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados ou transferidos.

4.3.   A Minha Senha Online poderá compartilhar os dados pessoais de seus usuários com contratados e prestadores de serviços que tratam tais dados em nome da Minha Senha Online, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas com as atividades da Minha Senha Online, tais como, mas não somente, agências de marketing, prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de e-mail, processadores de pagamentos e outros.

4.4.    A Minha Senha Online poderá compartilhar as informações de seus usuários com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

4.4.1.      Nestas situações, a Minha Senha Online cooperará com as autoridades competentes na medida em que, discricionariamente, entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a Minha Senha Online ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.

4.5.    A Minha Senha Online se reserva o direito de compartilhar informações sobre seus usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial à Minha Senha Online ou a terceiros.

5. Armazenamento de informações pessoais

5.1.   As informações pessoais coletadas pela Minha Senha Online serão armazenadas em serviços de nuvem confiáveis, providos por parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da União Europeia.

5.1.1.     Na contratação desses serviços, a Minha Senha Online buscará empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta Política.

5.2.    A Minha Senha Online armazena as informações dos usuários tão somente pelo período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade, respeitando sempre o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.

5.2.1.      Caso o usuário solicite a exclusão de sua conta, as informações pessoais fornecidas durante a utilização do site Minha Senha Online serão anonimizadas ou excluídas definitivamente, salvo se tais informações forem necessárias para cumprimento de obrigação legal pela Minha Senha Online, atendimento de interesses legítimos, ou para exercício regular de direitos em processo judicial,  administrativo ou arbitral.

5.3.    A Minha Senha Online emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. 

5.3.1.      A Minha Senha Online realizará o tratamento de dados pessoais mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.

5.3.2.     Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, a Minha Senha Online irá avaliar, imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme o caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados.

6. Direitos dos usuários

6.1.   Os usuários poderão, através do email contato@minhasenhaonline.com.br, solicitar à Minha Senha Online: (i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (ii) o acessos aos dados pessoais; (iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos; (v) portabilidade dos dados, dentro dos limites legais.

6.2.    Se um usuário iniciar uma solicitação de exclusão de dados de sua titularidade, a Minha Senha Online estará autorizada a excluir ou anonimizar os dados pessoais do solicitante, mesmo que isso signifique remover sua disponibilidade para o Organizador no site Minha Senha Online. Todavia, os dados pessoais ainda poderão estar disponíveis nos próprios bancos de dados do Organizador se tiverem sido transmitidos ao Organizador antes da Minha Senha Online receber ou tomar medidas referentes à exclusão ou anonimização.

7. Utilização do site Minha Senha Online por menores e incapazes

7.1.   Ao se cadastrar no site Minha Senha Online, o usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços. Ademais, os Usuários menores de 18 (dezoito) anos deverão obter o consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para utilizar o site Minha Senha Online e suas funcionalidades, conforme as disposições dos Termos de Uso e da Política de Privacidade. 

7.2.    Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso ao site Minha Senha Online por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.

8. Cookies

8.1.   Quanto aos “cookies”, isto ocorre quando um cliente tem acesso às páginas do site Minha Senha Online. Os “cookies” são informações que podem ser utilizadas no site. Os “cookies” combinam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes de seus clientes. Em razão dos “cookies”, é possível que reconheça os clientes que tenham se registrado em uma utilização anterior de suas páginas web, permitindo que não tenha que se registrar a cada nova visita, se for o caso. O cliente tem a liberdade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre o recebimento dos “cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido.

9. Disposições Gerais

9.1.   Ao navegar pelo site Minha Senha Online e utilizar suas funcionalidades, os usuários aceitam todo o disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas legais que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que os usuários se mantenham atualizados. 

9.2.   A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Minha Senha Online se reserva o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade do site Minha Senha Online, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site Minha Senha Online.

9.3.    A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.

9.4.   Caso alguma disposição desta Política for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.

9.5.   A comunicação entre a Minha Senha Online e o usuário deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados no site Minha Senha Online, sobretudo através do endereço de e-mail contato@minhasenhaonline.com.br.

9.6.   Divergências entre o usuário e a Minha Senha Online serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossa plataforma ou relacionadas a esta Política de Privacidade.